Seguro Garantia de Obrigações Contratuais

Como Funciona?


As relações comerciais são fundamentadas em interesses financeiros mútuos, indispensáveis ao   fomento e desenvolvimento econômico do mercado.

Em geral as transações econômicas, ocorrem quer queiramos ou não respaldadas por princípios jurídicos que envolvem às questões do direito e obrigações, presente em todas as operações de compra e venda de  bens e serviços.

É importante considerar que a performance e resultado positivo das operações que com valor econômico, dependem do cumprimento das obrigações assumidas em contrato. A incerteza não pode permear tais relações, o Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais por suas características, é uma excelente solução à garantia do cumprimento de contratos e atende inclusive às exigências da Lei das Licitações .
Esta modalidade de seguros tem por objetivo, indenizar perdas e danos pelo não cumprimento de um contrato, nas mais diversas áreas, como construção civil, fornecimento de bens e produtos, prestação de serviços e trânsito aduaneiro. Em suma, garante ao segurado obrigações financeiras pactuadas em contrato, caso o Tomador não as cumpra.mir riscos.

O seguro de Obrigações Contratuais, é fundamenta-se da seguinte forma:

Segurado

Contratante  da construção da obra, fornecimento do produto ou a prestação do serviço. É o beneficiário da apólice.

Contratado ou Tomador

É quem assume perante ao Segurado o cumprimento das obrigações do contrato.

Seguradora

Garante ao Segurado o pagamento de indenização, caso o contratado (tomador), não venha cumprir o contrato.

Público Alvo do seguro de Obrigações Contratuais

  • Órgãos públicos da administração direta e indireta – por imposição da Lei das Licitações, que obriga o depósito de caução para participar de uma concorrência ou assinar um contrato.
  • Tribunais de justiça – homologação da Lei Nº 11.382, em substituição ao depósito de caução em ações judiciais e/ou processos administrativos e novos processos.
  • Empresas privadas – para minimizar o risco de descumprimento de contrato com fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiras, além de qualificar as empresas para participar de concorrências.

Vantagens para o Contratado – Tomador

  • Custo mais baixo em relação as outras garantias, como carta de fiança e caução em dinheiro;
  • Não causa impacto negativo no balança da empresa;
  • Não reduz o capital de giro junto aos bancos;
  • Estrutura a viabilização de contratos;

Vantagens para o Segurado

  • A Seguradora assume a responsabilidade da análise do cadastro;
  • A certeza da execução do contrato;
  • Eliminação de possíveis perdas financeiras por inadimplência contratual;
  • Atendimento unificado para todos os seguros exigidos no mesmo contrato.